1. Apresentação
A PhanterPay mantém um Canal de Denúncias destinado ao recebimento de relatos relacionados a fraudes, uso indevido da plataforma, violações legais, incidentes de segurança e descumprimento de suas políticas. Todas as comunicações são analisadas de forma confidencial e conforme a legislação aplicável.
2. Quando abrir uma denúncia
Utilize este canal sempre que identificar ou suspeitar de situações como:
- Suspeita de golpes, fraudes ou estelionato;
- Cobranças não reconhecidas ou transações indevidas;
- Vazamento de dados, acesso não autorizado ou tentativas de phishing;
- Utilização da plataforma para atividades ilícitas;
- Tentativa de fraude contra terceiros;
- Falsidade ideológica;
- Uso indevido da marca PhanterPay;
- Violações à Política de Conteúdo ou aos Termos de Uso.
3. Como enviar
Envie um e-mail para contato@phanterpay.com.br com o assunto [DENÚNCIA] e inclua:
- Descrição detalhada dos fatos, indicando como o incidente ocorreu;
- Data, hora e valor das transações envolvidas (se aplicável);
- Capturas de tela (prints), comprovantes, documentos ou quaisquer evidências disponíveis;
- Seus dados de contato (as denúncias podem ser anônimas, mas isso limita o retorno).
4. Prazo de resposta
Analisamos todas as denúncias recebidas. Retornos ocorrem em até 10 dias úteis, podendo ser prorrogado quando necessário, especialmente em casos complexos ou que dependam de informações adicionais ou da atuação de autoridades competentes.
Atendimento administrativo: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados nacionais.
5. Sigilo
Denúncias são tratadas com sigilo. A identidade do denunciante será preservada sempre que possível, observadas as exigências legais e regulatórias aplicáveis. Dados do denunciante somente serão compartilhados mediante determinação judicial ou requisição de autoridade competente.
6. Escopo do canal
Este canal destina-se exclusivamente ao recebimento de denúncias relacionadas à segurança, fraudes, irregularidades e violações das políticas da PhanterPay. Solicitações comerciais, dúvidas gerais e suporte operacional devem ser encaminhados aos canais oficiais de atendimento.
7. Denúncias de má-fé
O envio deliberado de informações falsas ou denúncias com intuito de prejudicar terceiros poderá resultar na adoção das medidas cabíveis, incluindo restrições de acesso à plataforma e comunicação às autoridades competentes.
